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Por Joyce Silva
26 de setembro de 2025

O imposto escondido na prateleira e o verdadeiro custo dos perecíveis

Confira o artigo exclusivo de Joyce Silva, especialista em área fiscal, para a SuperVarejo

Quando falamos de varejo alimentar, sabemos que a logística é uma corrida contra o tempo. Diariamente, supermercados de todo o país lidam com um desafio que poucos segmentos enfrentam, que é o de gerenciar um estoque que tem data para acabar.

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Muitos tipos de alimentos exigem uma cadeia de frio impecável e um controle que vai muito além da prateleira. Além disso, há todo o cuidado com os tributos, que demandam organização e conformidade para garantir a competitividade do negócio.

A perda de um produto perecível não significa apenas a perda de uma venda. Ela esconde um prejuízo que, muitas vezes, é ignorado, mas que impacta diretamente a margem de lucro já apertada.

Quando o supermercado compra carnes, frios ou massas congeladas, por exemplo, ele tem direito a créditos tributários, como o de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), sobre o valor pago. Esse crédito é uma forma de abater o imposto que será cobrado na venda para o consumidor final, garantindo que o imposto não seja cobrado várias vezes na cadeia de produção.

A questão crucial surge quando o produto estraga antes de ser vendido. Logicamente, o supermercado precisa descartar o produto para não oferecer algo de má qualidade ao cliente. No entanto, do ponto de vista fiscal, essa perda é tratada como se o produto nunca fosse ser vendido.

O fisco, por meio de legislação, exige o chamado "estorno de crédito". Em outras palavras, a empresa é obrigada a devolver o crédito do imposto que havia recebido pela compra do produto.

O resultado? Um prejuízo geralmente maior do que o calculado... O varejista perde o valor da mercadoria em si e, adicionalmente, perde o valor do imposto que seria utilizado como crédito. É como se ele pagasse duas vezes pela mesma perda.

Estratégias para minimizar o prejuízo tributário:

Compreender esse mecanismo é o primeiro passo para agir. O gerente de um supermercado não pode controlar a perecibilidade de um produto, mas pode controlar como o negócio reage a ela. Então, alguns pontos:

1. Gestão de Inventário: É indispensável contar com softwares de gestão que rastreiam o prazo de validade de cada item, alertam sobre a necessidade de promoções e que possam otimizar o giro de estoque.

2. Interação entre departamentos: A comunicação entre a equipe de operações e o departamento fiscal é muito importante! Qualquer perda ou descarte de produto deve ser formalizado e documentado de acordo com a legislação, garantindo que o estorno de crédito seja feito corretamente, sem gerar problemas com o fisco no futuro.

3. Acordos com Fornecedores: Negociar contratos com fornecedores que incluam políticas de devolução ou crédito para mercadorias com defeito ou perto do vencimento pode transferir parte desse risco fiscal.

No final das contas, a gestão de perecíveis está diretamente ligada à capacidade do gestor de entender que cada pacote de congelados fora da validade não é apenas uma perda de R$ 5 no estoque, mas sim um prejuízo tributário que pode corroer silenciosamente as margens do negócio. A logística e a inteligência fiscal da empresa precisam andar de mãos dadas para garantir a saúde financeira do negócio.

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