Tributação em pauta

Na entrevista a seguir, João Eloi Olenike, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), fala das adversidades tributárias no país, principalmente quando se trata da taxação de itens básicos, como alimentos e bebidas. A entidade tem por objetivo elaborar estudos na área tributária, com a finalidade de conscientizar a população brasileira sobre a real situação do Sistema Tributário Nacional e a carga imposta sobre os brasileiros.  O IBPT também é responsável pelo IRBES (Índice de Retorno ao Bem-Estar da População), que dimensiona o retorno que o país dá as pessoas, em se tratando das melhorias das condições de vida e ao volume de impostos arrecadados.

Contador pela FAE (Faculdade de Administração e Economia), é bacharel em Direito pela FDC (Faculdades de Direito Curitiba) e Pós-Graduado em Administração Financeira pelo CDE-FAE (Centro de Desenvolvimento de Executivos). Possui artigos e estudos publicados em diversos periódicos nacionais, na área contábil e tributária. Também é instrutor de curso no SESCAP (Sindicato Empresas de Contabilidade), além de professor do Módulo de Gestão Tributária nos cursos de pós-graduação de diversas universidades do Brasil.

SV - Faça uma análise da questão tributária no país em relação, principalmente em se tratando da taxação de alimentos e bebidas?

O IBPT é o responsável pela divulgação de dados e estudos com informações referentes, principalmente à dimensão da carga tributária do país. O Brasil é um dos poucos países do mundo que taxa os alimentos. Com relação às bebidas nossa carga é consideravelmente alta. Nossos governos gastam bastante e não disponibilizam recursos para investimentos que venham a melhorar o Custo Brasil, além de não termos um Sistema Tributário Nacional simples e eficiente, o que inviabiliza empreendimentos externos em nosso país.

SV - Como fazer para que os recursos ou tributos sejam direcionados aos fins corretos, principalmente sociais?

Precisamos ter um maior comprometimento dos governos com as políticas de investimentos em projetos, que venham ter como meta melhorar a situação do povo brasileiro, principalmente em questão de serviços públicos. A tributação em nosso país que incide sobre o consumo é demasiadamente alta, correspondendo a mais de 60% da arrecadação dos tributos em geral! Isso encarece muito o valor final dos preços dos produtos vendidos nos supermercados.

SV -Por que é importante fazer uma Reforma Tributária no País?

Seria muito importante termos uma reforma, que diminuísse a imposição tributária sobre o consumo, transferindo esse ônus para renda e patrimônio e não apenas simplificadora, como são os projetos atuais. Gostaríamos que ela acontecesse rápido, mas não vemos muita vontade política dos governos.

SV - Quais os desafios do Governo Lula nesse sentido?

Estudar e analisar as propostas atuais e implementar uma reforma para melhorar a condição social dos brasileiros. A alta tributação exercida pelo governo em produtos e serviços necessários no Brasil funciona como um tiro no próprio pé?, em virtude de taxar em percentuais expressivos os produtos necessários às atividades inseridas nos direitos sociais previstos na CF/88.

SV - Em relação aos produtos, principalmente alimentos, quais são os mais tributados e por quais razões isso acontece?

Os alimentos mais tributados são aqueles que sofrem processos de industrialização, principalmente enlatados, em razão do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). Com a alta incidência de tributação sobre o consumo, esta é regressiva, já que todos pagam o mesmo valor no final da cadeia, o que faz com que aqueles menos favorecidos acabem pagando proporcionalmente uma maior tributação, dado as piores condições financeiras dessa parcela da população.