Ministério da Agricultura e Pecuária determina recolhimento de azeite da marca San Paolo após identificar fraude em lote

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), emitiu um alerta de risco ao consumidor sobre a comercialização do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, lote 260289, considerado impróprio para consumo humano após análises laboratoriais identificarem fraude na composição do produto.

A fiscalização foi conduzida pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), com atuação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara. As amostras recolhidas foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) em Goiás, que confirmou a presença de mistura de outros óleos vegetais no azeite, caracterizando adulteração.

Com base nos resultados, o Mapa determinou o recolhimento imediato do lote irregular e reforçou que a comercialização do produto configura infração grave. Segundo o órgão, estabelecimentos que mantiverem o item à venda poderão ser responsabilizados administrativamente.

Durante a investigação, o Ministério também identificou inconsistências relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do azeite. De acordo com a SDA, o endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados ou confirmados. A empresa foi notificada pela fiscalização, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estipulado e deverá ser autuada.

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O Ministério orienta que consumidores interrompam imediatamente o uso do produto e solicitem a substituição com base no Código de Defesa do Consumidor. A pasta também recomenda atenção às informações presentes nos rótulos antes da compra e informa que denúncias sobre a comercialização do lote podem ser feitas por meio da plataforma oficial Fala.BR.