Nestlé se pronuncia sobre autuação do Procon-SP por veiculação de publicidade enganosa

O Procon-SP autuou a Nestlé neste mês por veiculação de publicidade enganosa. De acordo com as análises feitas pelos especialistas do Procon-SP, a empresa colocou no mercado de consumo, há algum tempo, produtos que não possuíam ingredientes anunciados na embalagem, caracterizando infração ao Código de Defesa do Consumidor, que pode resultar em multa de aproximadamente R$ 13 milhões.

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As informações veiculadas pela Nestlé através das embalagens dos produtos Biscoito Nesfit Aveia e Mel; Biscoito Nesfit Leite e Mel; Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel foi enganosa, induzindo o consumidor a erro.

Também o produto Mistura de Creme de Leite, cuja composição é Mistura de UHT de Creme de Leite e Soro de leite, com destaque na rotulagem frontal da marca “Nestlé Creme de Leite”, foi também analisada e faz parte do pacote de autuações feitas pelo Procon-SP, considerando que o consumidor foi claramente induzido a erro quanto às características e à composição dos referidos produtos.

Em nota, a companhia afirma que os produtos não fazem mais parte do portfólio da empresa. “A Nestlé cumpre rigorosamente as legislações vigentes, incluindo as normas relacionadas à rotulagem e comunicação de seus produtos. Em relação aos itens mencionados, cabe destacar que os biscoitos “Nesfit Aveia e Mel”, “Nesfit Leite e Mel” e “Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel” não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo sido descontinuados em 2022. O mesmo ocorre com a "Mistura de Creme de Leite", que não é comercializada pela companhia desde 2023”.

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A Nestlé apresentará sua defesa às autoridades, com objetivo de reforçar seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, e sua atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor.