Por Redação
8 de abril de 2025Plástico nos supermercados: iniciativas, desafios e a falta de legislação uniforme
A discussão sobre o uso de plástico nos supermercados mostra que existem caminhos possíveis para a adoção de práticas sustentáveis
Diversas iniciativas têm sido adotadas para diminuir a quantidade de sacolas plásticas e outros produtos descartáveis, como canudos e embalagens de plástico no varejo alimentar. Supermercados, por exemplo, têm incentivado o uso de sacolas reutilizáveis e oferecido alternativas biodegradáveis. Além disso, muitas redes de varejo têm investido em programas de conscientização para educar o público sobre a importância da redução do consumo de plásticos e as consequências ambientais do seu descarte inadequado.
No entanto, a legislação sobre o uso de sacolas plásticas no Brasil ainda apresenta lacunas significativas. A falta de uma lei federal que trate de forma uniforme e abrangente o tema tem gerado uma abordagem fragmentada, onde diferentes estados e municípios adotam regras próprias. Isso tem levado a uma certa confusão, tanto para os consumidores quanto para os próprios supermercadistas, que precisam se adaptar constantemente às normas locais. Alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, já implementaram leis que proíbem ou limitam a distribuição de sacolas plásticas, enquanto em outras regiões o uso ainda é permitido de forma indiscriminada.
A ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados) apoia projetos de lei que incentivem o uso de sacolas reutilizáveis, pois reconhece a necessidade de se reduzir o uso do plástico em geral. De acordo com Marcio Milan, vice-presidente de Relações Institucionais e Administrativo, nesse sentido, considera-se que os projetos de lei mais alinhados com essa causa são aqueles que proíbem a distribuição gratuita de sacolas plásticas. “As discussões setoriais e o diálogo com o poder regulamentador têm se concentrado em temas como a conceituação de sacolas reutilizáveis e sua efetiva contribuição para a redução do uso do plástico, além dos requisitos mínimos de qualidade, conforme estabelecido pelas normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”, explica.
Milan também conta que a regulamentação não deve representar um ônus adicional aos supermercados e nem determinar a obrigatoriedade de venda de sacolas, principalmente pelo preço de custo. “Defende-se que a aplicação das normas seja aplicável igualmente para todas as empresas, independentemente do número de funcionários – aspecto que tem tido tratamento desigual em algumas proposições legislativas”. Ele conclui reforçando que o setor supermercadista busca minimizar continuamente os impactos ambientais das suas operações e recomenda ao consumidor o uso de sacolas reutilizáveis e ecológicas (ecobags) que têm vida útil mais longa.
