Um país com (quase) tudo para dar certo!

Um país com (quase) tudo para dar certo!

por Joana Gonçalves
fotos Eliane Cunha 

Os dias que se seguiram à decisão do segundo turno das eleições presidenciais foram de intensa movimentação no campo político e econômico em busca de definir nomes, traçar prioridades de governo, mapear problemas etc. Mas o trabalho de um trio de economistas começou bem antes da definição do nome de Jair Bolsonaro para a cadeira no Palácio do Planalto. São eles Ana Carla Abrão (Oliver Wyman), Marcos Lisboa (Insper) e Vinicius Carrasco (PUC-Rio), que decidiram estudar o que se passou no Brasil nas últimas duas décadas e fazer um diagnóstico dos desafios a ser enfrentados para que o país entre numa trajetória sustentável de crescimento, com melhor distribuição de renda. Denominado Panorama Brasil, o levantamento se propôs a identificar, a partir de dados nacionais e internacionais, distorções, retrocessos e avanços econômicos e sociais no período, situar o Brasil no cenário mundial e apresentar ao governo eleito uma agenda de propostas para reformas estruturais, capazes de deixar no passado esta que é considerada a pior crise de nossa história.

Para dar aos empresários de nosso setor uma visão do conteúdo do Panorama Brasil, a SuperVarejo convidou a coordenadora do estudo, a doutora Ana Carla Abrão, para uma conversa. Ela foi titular da Secretaria da Fazenda de Goiás e ocupou postos de destaque no Banco Central e no Itaú Unibanco. Em sua empresa de consultoria, Oliver Wyman, no Brooklin, em São Paulo, encontramos uma economista confiante, porém cautelosa. Em menos de uma hora conseguimos um rápido Panorama Brasil de áreas como infraestrutura, educação, setor público, mercado de crédito e ambiente de negócios… Mais não foi possível, porque Ana Carla não tem tempo a perder… nem o Brasil, que tem tudo para fazer e quase tudo para dar certo – “quase” porque o presidente eleito tem uma complexa agenda a cumprir e a difícil tarefa de convencer a todos de que, para avançar como nação, o Brasil precisa passar a planejar ações de interesse nacional, não pode continuar refém de interesses político-partidários ou de demandas de parcelas da sociedade. “A grande questão é: como a classe política vai reagir a esse movimento, que é um movimento de ruptura?”, pontua Ana Carla Abrão.

Vocês fizeram uma agenda com propostas para a retomada do desenvolvimento. Pode destacar alguns pontos principais?

Primeiro cabe uma consideração sobre a proposta da agenda Panorama Brasil. O intuito foi dar alguns passos para trás a fim de entendermos onde estamos como país e o que precisamos para avançar. Observamos que o Brasil melhorou muito nos últimos 20 anos, tanto em indicadores econômicos quanto sociais. Inflação, patamar de juros, níveis de pobreza, acesso a saneamento básico, média da escolaridade, por exemplo, são indicadores que melhoraram. O que se questionou é: quanto disso foi um movimento que acompanhou o mundo, que estava melhorando no período, e quanto disso efetivamente foi motor de desenvolvimento criado internamente? O levantamento mostra que o Brasil basicamente acompanhou o movimento global até certo momento e descolou-se dele em anos mais recentes. O mundo continuou crescendo e o país entrou na maior recessão da história. O PIB per capita sofreu contração de 10% desde 2014. Esse é um dado muito forte, pede reflexão.

Por que a economia brasileira se descolou desse movimento positivo global?

Claramente vimos que os motores domésticos nos puxaram para baixo enquanto o ambiente no mundo ainda era favorável, e estão nos impedindo de crescer. Aí surgem as palavras mágicas: baixa produtividade. Esse é o ponto. O Brasil não registrou nenhum ganho de produtividade nos últimos 20 anos, e mais recentemente esse índice declinou. O trabalhador brasileiro produz hoje 45% do que produz o americano. Quando olhamos os emergentes, a produtividade em geral foi aumentando enquanto a nossa se manteve estagnada. Hoje essa produtividade praticamente se igualou à nossa.

Não é um contrassenso, uma vez que os indicadores de escolaridade vêm subindo desde 1970?

Essa era a dúvida: por que a produtividade não acompanhou esses indicadores? A resposta é que a qualidade da nossa educação, principalmente a básica, é muito baixa. Em todos os índices que medem qualidade da educação o Brasil está abaixo de países emergentes, e muito mais abaixo ainda dos desenvolvidos.

O Brasil gasta hoje com educação mais do que países bem colocados no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes). Não acha que os últimos governos passaram a priorizar o ensino superior em detrimento do fundamental?

É mais do que isso. Houve um abandono do ensino básico, que é o que dá as bases para uma produtividade melhor, mas também precisamos falar de produtividade no setor público. O modelo de funcionamento da máquina é muito ineficiente e acaba impactando nos resultados de todas as áreas. Por mais que se bote dinheiro em educação, segurança, saúde, transporte etc., sem produtividade, esses recursos não chegarão aonde deveriam chegar.

O estudo mostra o Brasil na rabeira de um ranking, com 137 países em qualidade de serviços de infraestrutura. Como reverter esse quadro?

Apesar de ser a nona economia, o Brasil está em 72o. lugar no ranking de qualidade da infraestrutura. Investiram-se nos últimos 20 anos cerca de 2% do PIB em infraestrutura e precisaríamos mais que o dobro disso por 25 anos, principalmente nas áreas de logística, portos e aeroportos, transporte rodoviário e saneamento básico. Aliás, é vergonhosa a situação em termos de acesso a esgoto tratado. Observamos também que o pouco que foi investido foi aplicado muito mal. Temos os casos da Refinaria Abreu e Lima e do aeroporto de Viracopos, com uma ociosidade absurda. Isso porque o modelo de negócios visava muito mais aos ganhos na construção do que efetivamente na operação.

Tradicionalmente, o governo estimulou investimentos em infraestrutura via oferta de crédito subsidiado. Agora, com o setor público quebrado e uma crise fiscal sem precedentes, como garantir estoque ideal de infraestrutura?

Precisamos aumentar enormemente o volume de investimento, mas não via setor público. Para atrair a iniciativa privada, é fundamental uma agenda de melhorias do ambiente de negócios como um todo, que passa tanto pela remodelagem do financiamento de projetos pelo BNDES como por uma reforma do setor regulatório, focando melhorias de governança das agências e o sistema de contratação de obras. Primeiro temos de resgatar a capacidade de planejar do Estado brasileiro, definir uma carteira de projetos com base nas prioridades de país. Isso já não se faz há muito tempo. Ao longo do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), esses estoques de projetos eram definidos segundo interesses político-partidários.

Pelo menos em contratos de grandes obras, não seria o caso de adotar Performance bond? Na opinião do jurista Modesto Carvalhosa, esse modelo pode pôr fim à relação de promiscuidade entre governos e empreiteiras.

Como disse, temos de pôr em prática uma agenda de melhorias do ambiente como um todo, a fim de garantir atratividade do capital privado. Performance bond é, sim, uma delas. Mas não existe bala de prata. Os projetos terão de estar encaixados nas prioridades definidas pelo governo federal. Não é mais atendimento a demandas partidárias regionais específicas. O todo tem de fazer sentido. E é preciso criar um pipeline de projetos. Não adianta fazer como nos projetos do PAC, em que o pipeline ia mudando segundo os interesses. São investimentos de longo prazo que exigem estabilidade e clareza de regras. Tendo isso, melhorar todo o ambiente regulatório de contratações de obras públicas, processos de licenciamento ambiental, limitação de aditivos, e proteger para que os servidores públicos tomem decisões sem medo dos órgãos de controle, que costumam interferir além de suas competências.

Como conciliar a urgência de crescimento sem aumentar inflação e gerar apagões, diante da precariedade em infraestrutura?

Do ponto de vista de inflação, o momento é favorável. O país tem capacidade ociosa, pode crescer muito sem gerar pressão inflacionária e sem apagões, seja energético, logístico etc. O que é preciso – e por isso é tão importante esse esforço em atrair investimento privado – é desestatizar e começar a garantir a infraestrutura e um aumento do PIB potencial, para que não haja problemas mais à frente com o crescimento sustentado. Paulo Guedes está trabalhando para assegurar que os investimentos venham do setor privado e o país se lance em outro ciclo de crescimento.

Existe por parte da equipe do presidente eleito disposição em ouvir sugestões?

Com certeza. A equipe tem conversado com os diversos atores de agendas independentes e sem dúvida está aberta a analisar as sugestões; obviamente, estando dentro das prioridades do presidente eleito, podem ser acatadas. A abertura para apresentar sugestões e estudos é total.

Em que essa transição de governo difere da anterior?

A última transição de fato se deu com Fernando Henrique para Lula, e foi muito tranquila. O que difere esta transição da de 2014 é que hoje temos conhecimento dos problemas. Em 2014 ninguém sabia o tamanho do problema, não houve transparência e essa clareza da urgência de uma agenda de reformas estruturais. Era céu de brigadeiro, tudo completamente camuflado, e em 2015 o mundo desabou na cabeça dos brasileiros. A equipe eco- nômica do presidente Temer fez um trabalho de transição que começou muito antes, com todos os candidatos a presidente e seus assessores econômicos mostrando a realidade. Ninguém foi eleito sem saber exatamente o tamanho do problema que o país vive hoje. Isso faz toda diferença.

Como avalia o fato de Bolsonaro buscar especialistas de fato para cargos-chave da Administração?

Com muito otimismo. Por muito tempo o governo foi completamente loteado. É impossível planejar ações de interesse nacional se cada partido tem suas demandas particulares. De fato, é extremamente positivo esse movimento de indicar pessoas de sua confiança para tocar o que ele entende como prioridades para o país. Não há como dizer que não é. A agenda, além de muito clara, está muito bem mapeada pela equipe econômica, e isso deixa o mercado confiante. Só não podemos minimizar as dificuldades políticas para viabilizá-la. Volto à questão: como é que a classe política vai reagir a esse movimento, que é um movimento de ruptura?

Mas temos um Congresso bem mais renovado que das outras vezes, não?

Não sei se o Congresso se renovou completamente para melhor ou para pior. Estão chegando nomes excelentes de movimentos como o Renova Brasil, o Novo, pessoas ótimas, inclusive de outros partidos. Mas também perdemos gente muito boa principalmente no Senado, que é uma casa revisora, uma casa de senioridade, onde a experiência conta muito. Eu tenho um pouco de medo de entender como é que essas forças vão se reequilibrar. Muita gente se elegeu para a defesa de interesses particulares, específicos de bancada, de classes, de militares, evangélicos, servidores públicos etc. Tudo o que precisamos hoje é de um Congresso que pense no todo. Se estiver preocupado em defender privilégios de fragmentos da sociedade, não conseguiremos avançar como país.

Temos ainda uma esquerda raivosa, que vai ter um peso muito forte no Congresso…

A esquerda se radicalizou muito, é verdade, mas isso é do jogo político, faz parte da democracia. Claramente o PT como oposição será muito melhor do que como situação. Elegeu uma bancada relevante e representa uma parcela importante da sociedade. O que me preocupa são as outras bancadas, esses representantes de fragmentos da sociedade. Afinal, vão defender o quê? A sua classe ou o país?

O presidente Bolsonaro sinaliza para a criação de uma secretaria de privatizações. O Brasil tem 418 estatais, um número 100 vezes maior, por exemplo, do que tem a Suíça, com quatro. Embora aqui algumas estatais sirvam declaradamente de cabides de emprego, por que é tão difícil convencer a opinião pública?

O primeiro movimento da sociedade é sempre achar “ah, estão vendendo nosso patrimônio…” Não. A Celg (Companhia Energética de Goiás) foi privatizada e continua em Goiás. Inclusive, recentemente a Enel anunciou investimentos que o Estado não teria nenhuma condição de fazer. O maior gargalo de infraestrutura de Goiás sempre foi a eletricidade, e, se a Celg não tivesse sido privatizada, teria quebrado. Há um trabalho de comunicação que precisa ser feito, mas, à medida que o cidadão vai sentindo a melhoria dos serviços, a palavra privatização vai ficando mais palatável. Veja o caso dos celulares. A gente vive reclamando das operadoras de telefonia, disso e daquilo, mas imagine como estaríamos se o sistema Telebrás não tivesse sido privatizado lá atrás.

Estaríamos ainda comprando linha de telefone fixo a preços exorbitantes…

Telefone era presente de casamento! Quando eu me casei, ganhei do meu pai uma linha de telefone, e declarei isso no imposto de renda, porque era um patrimônio! Estamos evoluindo. O que quero dizer é que a agenda de reformas é complexa, mas absolutamente possível. Só não podemos ignorar os desafios políticos para viabilizar as privatizações. Há uma “combinação com os russos” que precisa ser feita. A agenda é também política, exige conversar com todos e com a sociedade. No Brasil não se privatiza nada sem passar pelo Congresso Nacional, pelos órgãos de controle. O Congresso precisa entender que não dá mais para o Estado continuar como o grande cabide de empregos e centro de interesses político-partidários e de determinados segmentos da sociedade.

Entramos no quinto ano de déficit fiscal. A senhora credita o início do desequilíbrio fiscal à Constituição de 1988. A saída seria uma nova Constituição?

Não, não acho que uma nova Constituição seria a solução, apesar de a nossa realmente ter ajudado a nos empurrar para o buraco. Veja, é uma questão pendular. Quando a Constituição de 1988 foi promulgada, vivíamos um processo de abertura, depois de 20 anos de ditadura, em que direitos foram, em grande medida, cassados. O que ocorreu, talvez em função daquele momento nacional, é que o pêndulo foi para o outro lado! Constitucionalizou-se muita coisa que não precisava e isso travou as possibilidades de ajustes mais rápidos quando necessários. Temos direito demais para pouco dever. Voltando à pergunta, temos tantas oportunidades de melhorar, que não necessariamente dependemos de mudanças constitucionais. Para garantir avanços, precisam ser revistos alguns dispositivos constitucionais que foram se tornando monstros, como os do setor público. Não é acabar com a estabilidade, mas restringi-la. Por que um professor precisa ser estável, não pode ser trocado se se desempenha mal?

Como impedir que estados e municípios gastem mais do que arrecadam se a despesa de pessoal é hoje o principal empecilho para seu equilíbrio fiscal?

Temos discutido tanto com o governo que está saindo quanto com o presidente eleito sobre a necessidade de um ajuste estrutural de estados e municípios, principalmente dos estados. Vinte e sete deles não cumprem a lei de responsabilidade fiscal; 70% das receitas são para cobrir despesas com servidores ativos e inativos. O teto de gastos não é solução, aliás, estava claro que os estados furariam o teto. O modelo atual faz com que essa despesa cresça vegetativamente entre 5% e 7% ao ano mesmo que não se dê nenhum aumento; crescem com as promoções e progressões automáticas; crescem porque são constantes os concursos para repor servidores que ou saem muito jovens ou foram promovidos automaticamente por tempo de serviço.

Isso explica em parte o colapso do Estado do Rio de Janeiro, não?

Exatamente. Daqui a pouco todos os estados estarão com 100% das receitas comprometidas com despesa de pessoal e déficit da previdência de servidores. É urgente rever esse modelo. Muita coisa pode ser feita pelos próprios governadores. Todas as estruturas que consomem cada vez mais recursos se baseiam em legislações locais, de carreiras específicas dos servidores públicos, que foram incorporando uma série de benefícios ao longo do tempo. Os governadores não têm clareza, principalmente os novos, de quanto podem fazer localmente, sem precisar recorrer ao Congresso Nacional, sem fazer uma PEC para acabar com estabilidade. É preciso revisar todas as leis de carreira e exigir avaliação de desempenho do servidor, inclusive, demissão se ele não desempenhar de forma sucessiva e comprovadamente suas funções. Há servidores que trabalham, e muito, e não são valorizados perante os que não aparecem ou simplesmente aparecem e não trabalham. Acabar com promoções e progressões automáticas, e tornar a questão do planejamento da força de trabalho algo real, restringindo concursos, está nas mãos de estados e municípios, foge da alçada do governo federal, que, aliás, já avançou nesse sentido. Servidores federais não têm mais tantos privilégios assim. Promoções e progressões automáticas existem ainda, mas ficam sujeitas a avaliações de desempenho. Controles e demissões são feitos de forma mais clara e transparente e não há salário-esposa, promoção pós-morte, benefícios e gratificações que todos ganham independentemente do desempenho etc.

Que mudanças são necessárias no crédito pessoal, no ambiente institucional, para que o mercado de crédito volte a se desenvolver?

Ao longo dos anos, o mercado de crédito no Brasil veio sofrendo intervenções que acabaram por atrapalhar seu desenvolvimento. Bancos públicos baixaram juros de forma voluntariosa, o BNDES enxurrou o mercado com recursos subsidiados – e não necessariamente esses recursos foram usados de maneira eficiente. Tivemos a aprovação da TLP (taxa de longo prazo), e precisamos dar continuidade à agenda do Banco Central para a volta da normalidade no mercado de crédito, para que ele ganhe eficiência e possa desempenhar seu papel como motor de crescimento.

O estudo mostra o efeito danoso do protecionismo do governo a empresas ineficientes. Pode comentar esse aspecto?

Por meio de incentivos fiscais, alíquotas reduzidas de impostos, créditos subsidiados via BNDES etc., o Brasil claramente protegeu a ineficiência de empresas que eventualmente tinham, sim, que quebrar. Botou dinheiro público para protegê-las contra a concorrência, ou para lhes conferir competitividade mais favorável. Essas empresas não buscaram eficiência, não houve geração de empregos. Pelo contrário. Criou-se um monte de gato gordo com recursos públicos. É bem verdade que há exceções. Algumas fizeram excelente uso desses incentivos.

O que diz sobre os programas de incentivos setoriais, como IPI dos carros e de eletroeletrônicos?

Geralmente esses programas não são avaliados para saber se funcionam ou não. Política pública dar errado acontece, mas só é possível saber se for avaliada. Não há vergonha em descontinuar uma política pública se ela não está gerando resultados. Vergonha é continuar com ela. “Ah! Mas os subsídios foram dados para garantir geração de empregos.” O Brasil deu caminhões e caminhões de subsídios e está com 13 milhões de desempregados. “Mas se não tivesse dado, o desemprego seria maior”. Seria mesmo? Vejam os Estados Unidos: as empresas nascem, crescem, morrem e as que sobrevivem ficam melhores do que as que fecham. Lá, 80% dos novos empregos originam-se dessas empresas criadas a partir do insucesso, e o capital que estava alocado nesses negócios que deram errado acaba migrando para novos negócios. Essa intervenção atrapalhada do governo brasileiro impede justamente esse processo de deslocamento de capital e trabalho para áreas mais produtivas. Empregos melhores deixam de ser criados.

É possível avaliar o custo de um ambiente de negócios hostil, como o dos últimos anos?

O custo de um ambiente desfavorável vem sempre da pior forma possível. Vem via crescimento baixo, via desemprego, via desigualdade de renda… Infelizmente, essas ineficiências vão se somando e levam a um país mais pobre. É o que temos hoje. O Brasil não cresce, não gera renda, não gera emprego e continua o terceiro país mais desigual do mundo.

Em conversas com empresários, dá para sentir confiança no que está por vir. A senhora compartilha desse otimismo?

Os empresários estão mais confiantes, porque a direção é muito boa. O que tem sido colocado como agenda é música para os ouvidos de quem quer investir, de quem acredita no potencial do país. O que vai definir a trajetória de crescimento é a capacidade de aprovar essas reformas e de botar essa agenda, inquestionavelmente positiva, para andar. Não é uma agenda fácil, inclui reformas cruciais: a previdenciária, a fiscal, a tributária. A prova de fogo será o primeiro semestre de 2019, quando essas coisas todas começarem a ser viabilizadas, inclusive do ponto de vista político.

Que recado a senhora pode dar aos leitores supermercadistas para o próximo ano?

Esse é um setor que sempre acreditou muito no Brasil. Posso afirmar que felizmente já passamos pelo pior. Temos pela frente, inclusive, uma oportunidade de que as coisas deem muito certo. Viabilizando a agenda econômica, teremos um Brasil muito melhor, bastante diferente, e esses quatro anos de caos vão ficar no passado. Obviamente isso vai se refletir no setor supermercadista, um setor primordial, o primeiro a sofrer, mas também o primeiro a sentir a retomada. Vocês, empresários, vão conseguir não mais apenas sobreviver, vão conseguir crescer, investir e ter seus negócios rendendo o que de fato devem render.


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