Supermercados têm até 05/11 para se adaptar à nova norma

Supermercados têm até 05/11 para se adaptar à nova norma

Os supermercados terão 15 dias para se adaptar à norma publicada no Diário Oficial na última terça-feira, 17 de outubro, que proíbe os estabelecimentos de cobrarem pela sacolinhas plásticas que possuam propaganda do estabelecimento na cidade de São Paulo.

Esse período de ajuste é resultado do termo de acordo assinado pela APAS (Associação Paulista de Supermercados), após reunião da entidade com o secretário de Justiça da cidade de São Paulo, Anderson Pomini, o procurador-geral do município, Ricardo Ferrari, e com o diretor do Procon Paulistano, Adriano Rosetti, ocorrida na última sexta-feira, 20 de outubro.

O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta diz que os supermercados associados que tiverem estoque de sacolas bioplásticas terão o prazo de 15 dias para se adaptar à norma e somente serão obrigados a distribui-las gratuitamente com o logotipo a partir do dia 05 de novembro de 2017.

Durante este período, fica como opção do supermercado distribuir, gratuitamente, até 3 sacolas com logotipo por cliente. O termo começou a valer no mesmo dia da reunião (20/10/2017). Já as sacolas plásticas que não contenham os logotipos das empresas poderão ser comercializadas normalmente.


menu
menu