Supermercados não poderão cobrar por sacolinhas com propaganda

Supermercados não poderão cobrar por sacolinhas com propaganda

Os supermercados de São Paulo não podem mais cobrar pelas sacolinhas plásticas que possuírem propaganda do estabelecimento. A norma foi publicada no Diário Oficial na última terça-feira, 17 de outubro, data que a medida passou a vigorar.

Quanto às sacolinhas sem propaganda das lojas, o procedimento de cobrança não é alterado. Hoje em dia o preço de cada unidade nas diferentes redes supermercadistas na cidade gira em torno de R$ 0,08 e R$ 0,10.

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a orientação normativa foi formulada pelo Procon Paulistano, porque anteriormente não havia diretriz específica na lei sobre o tema, conforme publicou a Folha de S. Paulo.

Representando o setor, a APAS (Associação Paulista de Supermercados) esclarece que acata a decisão. No entanto, enviou ofício ao Procon em caráter de urgência,  solicitando prazo para adaptação dos supermercados, ao considerar os estoques de sacolas impressas já existentes, já que nunca havia ocorrido o questionamento em relação ao uso dos logotipos.

Em nota à imprensa, a Associação lembra que a preocupação dos supermercados com essa questão já ocorre há alguns anos. Em maio de 2015, quando ainda não existia o Procon Paulistano, a APAS e a Fundação Procon assinaram acordo prevendo implantação gradual da cobrança e o caráter educativo da norma, visando conscientizar a população da importância do uso das sacolas retornáveis.

Com a iniciativa entre as duas instituições, a APAS informa que foi registrada significativa diminuição da quantidade de sacolas utilizadas na cidade, contribuindo com a redução do descarte de plásticos no meio ambiente na ordem de 70%.


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