Supermercados não poderão cobrar por sacolinhas com propaganda

Os supermercados de São Paulo não podem mais cobrar pelas sacolinhas plásticas que possuírem propaganda do estabelecimento. A norma foi publicada no Diário Oficial na última terça-feira, 17 de outubro, data que a medida passou a vigorar.

Quanto às sacolinhas sem propaganda das lojas, o procedimento de cobrança não é alterado. Hoje em dia o preço de cada unidade nas diferentes redes supermercadistas na cidade gira em torno de R$ 0,08 e R$ 0,10.

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a orientação normativa foi formulada pelo Procon Paulistano, porque anteriormente não havia diretriz específica na lei sobre o tema, conforme publicou a Folha de S. Paulo.

Representando o setor, a APAS (Associação Paulista de Supermercados) esclarece que acata a decisão. No entanto, enviou ofício ao Procon em caráter de urgência,  solicitando prazo para adaptação dos supermercados, ao considerar os estoques de sacolas impressas já existentes, já que nunca havia ocorrido o questionamento em relação ao uso dos logotipos.

Em nota à imprensa, a Associação lembra que a preocupação dos supermercados com essa questão já ocorre há alguns anos. Em maio de 2015, quando ainda não existia o Procon Paulistano, a APAS e a Fundação Procon assinaram acordo prevendo implantação gradual da cobrança e o caráter educativo da norma, visando conscientizar a população da importância do uso das sacolas retornáveis.

Com a iniciativa entre as duas instituições, a APAS informa que foi registrada significativa diminuição da quantidade de sacolas utilizadas na cidade, contribuindo com a redução do descarte de plásticos no meio ambiente na ordem de 70%.