Reformas para sair do atoleiro

Reformas para sair do atoleiro

por Joana Gonçalves
fotos Eliane Cunha

Às vésperas da eleição, a SuperVarejo foi ouvir o cientista político e jornalista professor Gaudêncio Torquato, sobre o que está por vir nos próximos meses, depois de um período tenso de campanha eleitoral. Torquato é cheio de “causos”. Em mais de 30 anos de vida política, seja como consultor de marketing, seja como coordenador de campanhas, foi recolhendo histórias pelo Brasil. Espirituoso, como todo bom nordestino, ele cita, ao final de nossa conversa, a frase de um coronel da velha política chamado para pôr fim à discussão entre o assessor do prefeito de uma pequena cidade baiana e um vereador (que teve o carro atolado na entrada da cidade) sobre qual seria a frase correta: “o carro se atolou” ou “o carro atolou-se”.

Como na conclusão do coronel baiano, “o Brasil ‘se’ atolou-se, pois está com as quatro rodas enterradas na lama”, compara professor Torquato, depois de uma análise sobre os muitos desafios do novo presidente. “Quem se sentar na cadeira presidencial vai pegar um país rachado ao meio”, prevê. Mais do que administrar os conflitos, segundo ele, o presidente terá de encarar imediatamente as três reformas prioritárias – previdenciária, fiscal e política – ou o país não sairá do atoleiro. “Precisamos ter bastante tranquilidade e bom senso, para evitar os conflitos que podem surgir daqui para frente”, alerta.

Como o senhor avalia esse período eleitoral?

Vivenciamos uma das mais importantes campanhas eleitorais da história da República, porque se trata de uma fase de transição, do fechamento de um ciclo, que chamo de velha política, e da abertura de um ciclo novo, aberto à democracia participativa, um ciclo mais transparente, em que a sociedade vai acompanhar mais atentamente o processo político. Nunca tivemos uma sociedade tão organizada como hoje. Esse arranjo social se dá por meio de uma miríade de entidades, de sindicatos, de associações, de federações, de movimentos de todo espectro de gênero, faixas etárias, tons de pele… Estamos no limiar de um fenômeno em que uma força centrípeta impulsiona mudanças. Tradicionalmente, temos uma política em que o poder se apresenta de maneira centrífuga, ou seja, de dentro para fora – dos poderes da República (do Executivo, do Legislativo e do Judiciário) para a sociedade. Agora, estamos em um momento em que a sociedade quer uma participação mais forte no processo político; portanto, uma força centrípeta, ou seja, das margens para o centro, que se contrapõe a essa força centrífuga.

Que Brasil o próximo presidente herda?

Seja quem for o eleito, na minha visão, vai encontrar um Brasil rachado, dividido. Estamos assistindo a um embate muito forte entre uma ala de extrema-esquerda e uma de extrema-direita, uma querendo ressuscitar Lula e a outra querendo enterrá-lo – e destilando muita bile, muita raiva, muito ódio por meio das redes sociais. O país vive uma situação complicada, a sociedade não está nada satisfeita; por isso, a revolta social. O novo presidente herda um país com déficit fiscal muito grande, mais de 13 milhões de desempregados, mais de 66 mil mortes por ano e reformas estruturais importantes a fazer.

Reformas são a prioridade?

Sem as reformas, o país vai parar. Reforma política, fiscal tributária e previdenciária, e de imediato, sob pena de ingovernabilidade. É preciso uma redistribuição mais equitativa dos tributos entre os entes federativos, entre União, Estados e municípios. Todos terão de ceder um pouco. Reformar exige atitudes. Será difícil, mas precisamos que haja recuo dos entes federativos para uma solução mais justa e adequada ao país. Fala-se no IVA (imposto de valor agregado), que substituiria de cinco a seis tributos. Tudo isso precisa ser revisto. É urgente convencer a sociedade da extrema necessidade da reforma previdenciária, ou não haverá dinheiro para pagar os aposentados.

Como convencer a sociedade se eles próprios, os políticos, não querem abrir mão dos privilégios?

Quem está onerando a previdência é o setor público. Defendo um sistema único de aposentadoria para o setor privado e o setor público.

Mas funcionários públicos alegam direito adquirido…

Direito adquirido ou expectativa de direito a ser adquirido? Muitos não têm esse direito ainda. É preciso que se trabalhe com a ideia de perspectiva do direito a ser adquirido. Se não houver reforma, não haverá como pagar as aposentadorias. Outra coisa: o bem coletivo deve estar acima de todo o resto. É preciso uma redefinição na questão de privilégios. É inadmissível que se pague uma aposentadoria de R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil para um juiz, um político, e o trabalhador mais pobre da iniciativa privada se aposente com R$ 954,00. Não tem sentido. É preciso um pacto social, com muita comunicação, muito convencimento, muito compromisso dos políticos em assumir essa bandeira, ou o país ficará ingovernável.

Quais pontos são imprescindíveis para mudar o quadro político?

A reforma política é crucial. Os políticos sabem que significa um tiro no pé; mexe, evidentemente, com seus privilégios, interesses. Os deputados vão resistir. Temos 513 deputados, 81 senadores. Há uma proposta para diminuir o número de senadores de três para dois. Acho difícil. E uma proposta, que considero mais viável, de acabar com o suplente do senador, aquele indivíduo que está na chapa, que não recebeu um único voto e que assume por quatro anos ou mais quando o senador se licencia. Geralmente, é quem financiou a chapa e o senador quer dar um prêmio para ele; então, decide passar uma temporada fora, tira licença e ele assume o cargo sem ter tido um único voto. Há muitas propostas para a substituição desse suplente, uma delas é que seja o terceiro mais votado no estado, ou o deputado mais votado.

Reforma política implica redução de número de siglas, não?

A cláusula de barreira, proibindo a formação de partidos minúsculos, é necessária. É exagero uma moldura com 35 siglas registradas oficialmente, das quais 25 têm representação congressual. Em função de um recurso impetrado no ano passado, a cláusula de barreira foi vetada pelo Supremo, que entendeu que os mandatos pertencem aos partidos, aos políticos. Mas ela deve voltar à pauta legislativa para que haja realmente um compromisso de redução do número de partidos, permitindo que apenas siglas que tenham 5% dos votos nacionais ou 7% em tantos estados possam existir. É de extrema necessidade a aplicação da regra proibindo a existência de partidos sem votos. Não pode haver 35 partidos porque não há, no Brasil de hoje, 35 facções ideológicas doutrinárias. Nos Estados Unidos, a referência são os partidos democrático e republicano; e há outros 200 partidos ou mais, só que ninguém lhes dá nenhum valor. Aqui, qualquer um tem direito a fundo partidário, direito a aparecer na televisão etc., e isso acaba criando uma confusão muito grande.

Qual o número ideal, em sua opinião?

De seis a oito. A existência de poucos partidos vai permitir ao eleitor identificar as diferenças programáticas entre um e outro, os conteúdos, os ideários de esquerda, centro-esquerda, centro, centro-direita e direita. Será possível conhecer o programa de cada um em relação às políticas públicas, por exemplo, e se motivar a participar de modo intenso no processo político, engajando-se na vida partidária. Hoje, se perguntarmos a diferença entre MDB e DEM, no que diz respeito à educação, saúde, segurança pública, por exemplo, ninguém sabe. A renovação política será consequência desse esforço conjunto pelo aprimoramento de nossa democracia.

Que outros pontos precisam ser contemplados na reforma?

Vários. A questão da reeleição, por exemplo. Uma reeleição, duas no máximo, para renovar. Impedir de deixar o cargo para mudar de posição, do Executivo para o Legislativo; o cara é deputado federal e passa a secretário de Estado. Não pode. Sistema de voto, voto distrital, voto distrital misto, suplente de senador, programas partidários, campanha de televisão, de rádio, cláusula de barreira, fidelidade partidária, distorção no sistema de votos, voto proporcional, voto majoritário, enfim, todas essas questões precisam estar na pauta.

Como explica que o brasileiro continue elegendo as velhas raposas e os acusados de corrupção?

O processo de renovação política é lento. O período de campanha foi curto. Campanha curta favorece quem já é conhecido, não dá tempo de os novos aparecerem. E o eleitor, no final das contas, acaba votando em quem já conhece – “nunca vi esse cara, nunca ouvir falar dele…”– e com isso há uma perpetuação da velhice. E temos o neocoronelismo – os velhos coronéis deixam lá os filhos tomando conta dos cargos. O Jader Barbalho deixa o filho como governador, o Renan deixa o filho no governo, e assim vai passando de um para outro. Mudar isso depende da cultura política do eleitor. É preciso que haja uma “recultura” educacional.

Que outros fatores induzem a escolha do eleitor brasileiro?

Para explicar isso, costumo usar a equação “bobacoca”: bolso cheio, barriga cheia, coração agradecido e cabeça feita. O eleitor quer identificar nos candidatos o perfil que apresente tudo isso. O ser humano age em função de quatro instintos: dois ligados à conservação do indivíduo (o combativo e o nutritivo) e dois, à conservação da espécie (o instinto sexual e o instinto paternal, este último ligado a valores, carinho, amizade, solidariedade, amor, paixão). Combinados, esses instintos explicam o ser humano. O fator econômico influi no fator político. A esperança é o grande valor que os eleitores querem descobrir nos candidatos. Se o sujeito promete emprego, bolso cheio, barriga cheia, mais segurança, leva o voto.

E a reforma tributária, que continua no papel, mesmo com tantas mudanças de governo?

Precisamos de um tremendo corte de gastos na máquina pública. É questão de governabilidade. São 37 impostos, uma carga tributária de 37% a 38% do PIB, quando o ideal seria em torno de 30%. Também é fundamental adotar a meritocracia. Os cargos da máquina burocrática devem ser preenchidos por mérito, não por indicação política. Se for por indicação, que pelo menos os indicados sejam altamente qualificados nas respectivas áreas.

Além das reformas, o que fazer para que o país volte a crescer?

O grande desafio é voltar a crescer na ordem de 3%, 4%, 5% ao ano. Para tanto, precisamos da força do agronegócio, melhorar o desempenho dos serviços públicos, muito precários, e resgatar a confiança dos setores produtivos e dos investidores. O Brasil pode ser a bola da vez em investimentos se conseguir transmitir segurança jurídica. Existe uma nuvem no mundo de US$ 3 trilhões querendo baixar em algum lugar, e o Brasil tem tudo para pegar boa parte disso, mas precisa ser viável, atraente. É possível que, com a volta dos investimentos, consigamos jogar nossa economia, hoje na nona/décima colocação, para terceira ou quarta, possibilitando, então, um desenvolvimento realmente autossustentável.

Como avalia o mandato do presidente Michel Temer pós-impeachment?

Não houvesse o processo de denúncia, Temer passaria para a história como um grande reformista, pois foi capaz de, em pouco tempo, criar uma lei de teto de gastos importantíssima, aprovar uma reforma trabalhista maravilhosa e tirar o país de uma profunda recessão. A economia brasileira não voltou à ativa ainda. Michel Temer herdou toda sorte de problemas das gestões petistas e, quando estava para consertá-los, tivemos as denúncias da conversa dele com o Joesley Batista. Obviamente que há muito a fazer em todas as áreas, mas, não fosse isso, a economia estaria bem.

Especialistas criticam a reforma trabalhista, falam em perda para o trabalhador…

Falam, falam, mas se perguntar quais as perdas, dizem: “Ah, não sei…”. Pois eu lhe digo: não houve nenhuma perda! Muito pelo contrário, o trabalhador tem, hoje, uma segurança jurídica que ele não tinha. Ah, a terceirização foi aprovada… Mas a reforma coloca à disposição novos modelos de contrato, meu Deus do céu! Temos mais de 13 milhões de desempregados no país, atualmente, mas não por culpa da reforma trabalhista. Quem fez o rombo no Brasil foi o “lulopetismo”, os 13 anos do governo do PT. O financiamento para as empresas, para os setores, foi o que acabou com o país, coisa da Dilma. Dilma foi um desastre!

Qual é a sua opinião sobre a reforma do ensino, que foi bastante criticada?

Mendonça Filho fez um bom trabalho. Mas, veja, educação não se conserta da noite para o dia, é um processo lento. Temos um analfabetismo funcional que persiste no Brasil, 25% dos brasileiros leem e não entendem. A maior revolução que podemos ter é pela educação. Não acredito em mudança de cultura, de vida, em controle da violência etc., sem mudar primeiro a educação. Ela é prioritária, a porta definitiva para diminuir o cordão dos miseráveis. E sou contra ricos estudando de graça nas universidades públicas. Uma excrescência! Quem pode pagar, que pague. Não dá para proibir um rico de estudar em uma universidade pública, mas tem de pagar. Está tudo errado! Nos Estados Unidos, presos pagam pela sua vida na prisão, pela comida, pelas roupas etc. Se saem antes, trabalham para pagar o resto da dívida. Aqui, o indivíduo matou, passa um tempo na cadeia, vai para casa e recebe R$ 1 mil para sobreviver.

O senhor credita ao PT a responsabilidade por essa divisão do país?

O PT cometeu o erro histórico de fazer o apartheid social, insistiu nessa divisão muito pronunciada, muito incentivada do “nós e eles” – nós, os bonzinhos, os mocinhos, e eles, os maus, os bandidos. Infelizmente essa pecha alicerçou o discurso do partido ao longo do tempo e continua até hoje, embora eles não sejam capazes de admitir. De certa forma, querem implantar ideologicamente um sistema que pode não corresponder ao interesse de mais da metade da população.

O Brasil corre o risco de instauração de uma ditadura, seja de esquerda, seja de direita?

Não acredito. Avançamos tanto no caminho da democracia que o caminho da ditadura está fechado. Eu acho! O PT tem, evidentemente, muita verve, muita expressão, mas, na prática, não tem nenhuma condição de fazer isso. Ninguém no Brasil tem condições de instaurar uma ditadura, de um lado, nem um socialismo puro, do outro. O modelo mais adaptado para o Brasil seria uma social-democracia, em que se admite a intervenção do Estado em certos setores da economia, mas dando liberdade à iniciativa privada para os empreendimentos necessários na área do comércio, da indústria, no setor de serviços etc. Observamos certa ênfase ao socialismo por parte de alguns partidos, particularmente os da extremidade ideológica da esquerda, como PSOL, PSTU etc., mas, pragmaticamente, o PT acabou caindo nos braços de uma social-democracia, segue a trilha de um “socialismo moreno”, que Leonel Brizola e Darcy Ribeiro já pregavam no passado: o Estado com o controle de setores da economia (petróleo e energia), e a iniciativa privada com o comércio, a indústria e os serviços, como se faz na Europa, quando a intervenção do Estado na economia se dá quando necessário.

Como explica a ascensão da direita no Brasil?

Faz parte do jogo. Nossa incipiente democracia, ao longo da história, entremeou ciclos autoritários e democráticos. A primeira Constituição (1891) abrigava princípios libertários, com direitos individuais preservados até 1930, quando se abriu o ciclo ditatorial de Vargas, e a centralização autoritária expressa na Constituição de 1937. O país reabriu as portas da democracia com a Carta Magna de 1946. Tivemos o golpe militar de 1964, que durou até 1985. Em 1988, inaugurou-se o ciclo da redemocratização. Ou seja, prever alguém mais à direita ou mais à esquerda faz parte do nosso abecedário político. A direita se recupera bem, do ponto de vista conceitual, aliás, não só aqui. Na Suécia, por exemplo, ela passou a ter uma votação extraordinária. A viabilidade de um partido social democrata da Suécia chegar a governar com o apoio da extrema direita, hoje, é grande. Evidentemente, há uma saturação dos partidos de esquerda, uma tentativa de dar respostas a demandas importantes que não foram atendidas.

O Torquato de hoje está mais confiante do que na eleição de 2014?

Em 2014, eu achava que os resultados viriam com mais rapidez. E o país entrou em uma nuvem muito nebulosa, densa… Mas continuo otimista, porque o Brasil é um país continental, de uma riqueza incomensurável, continua sendo o celeiro do mundo, com potencial em setores específicos, como o petróleo, com a maior reserva de água doce do mundo, extraordinárias reservas minerais, rico em recursos naturais, belezas naturais… Minha expectativa é que o país vai ter uma luz, ser um país melhor a partir de 2022. Até lá, vamos sofrer muito. O Brasil deve caminhar em curvas, subindo e descendo, ora exibindo suas fabulosas riquezas, ora desfilando suas misérias.

Como avalia esse primeiro turno e como ficam as previsões agora?

O resultado do primeiro turno foi o retrato da intensa polarização que tomou conta do País. Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) representam a base dessa polarização política. De um lado, o candidato do PSL contra a bagunça generalizada, e de outro, Haddad defendendo a volta do período Lula, do consumo alto, do populismo. O petista tem usado o artifício de colocar Lula como candidato, como tem ocorrido em vários Estados. Com isso, é possível que o eleitor menos esclarecido seja induzido a votar em Lula. Se der PT, o Brasil ficará novamente sob o império do ex-presidente. Haddad continuará um fantoche. E a divisão na sociedade será marcante. Difícil arriscar um resultado. Historicamente, o mais bem colocado no primeiro turno ganha a eleição, mas repito: quem se sentar na cadeira de presidente vai encontrar muita dificuldade para governar, precisará de muito jogo de cintura na articulação com o Congresso.


menu
menu