Para Haddad, o setor supermercadista vai ser beneficiado pela simplificação da estrutura tributária

Para Haddad, o setor supermercadista vai ser beneficiado pela simplificação da estrutura tributária

O candidato à presidência da República Fernando Haddad (PT) respondeu, por meio de sua assessoria, as cinco perguntas enviadas pela SuperVarejo. Entre os temas abordados estão impostos, importância do setor para a economia, custo dos sistemas de pagamentos eletrônicos e venda de medicamentos sem prescrição médica em supermercados, entre outros.

A assessoria do candidato Jair Bolsonaro (PSL) foi procurada, mas não retornou aos contatos da redação. A SuperVarejo continua à disposição caso o candidato queira responder as mesmas perguntas.

Confira abaixo a entrevista na íntegra:

Como o senhor vê a importância do setor supermercadista dentro da economia brasileira e na geração de emprego, levando em conta que o supermercado tem a característica de ser uma porta de entrada de muitos jovens no mercado de trabalho?
O Plano de Governo Haddad reconhece a importância estratégica do setor de comércio na prestação de serviço e na geração de empregos, em especial do segmento supermercadista, por se tratar de atividade de maior peso no varejo brasileiro com significativa participação no PIB. Exatamente por ser a porta de entrada de muitos jovens no mercado formal de trabalho, o seguimento terá especial atenção do Programa Meu Emprego de Novo que será implementado nos primeiros meses do mandato. O programa tem como objetivo gerar novas oportunidades de trabalho, visando elevar a renda, ampliar o crédito, para fazer economia girar e retomar o consumo e a dinâmica do setor supermercadista.

Falando de tributos, os supermercados brasileiros sofrem com quantidade de impostos sobre as mercadorias, transportes, folha de pagamentos, etc, além de sofrerem também com o elevado custo para cumprir as inúmeras obrigações acessórias do complexo sistema tributário brasileiro, que além de oneroso gera insegurança jurídica as empresas. Como consequência há aumento de custo e perda de eficiência das empresas implicando na elevação no preço dos produtos para o consumidor. Como o governo do senhor tratará essa questão?
Hoje a maioria dos impostos são sobre consumo e produção. Haddad pretende implementar uma reforma tributária que irá reduzir a quantidade de impostos indiretos para substituí-los pela criação e implementação gradual de um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Com isso vai haver uma simplificação na estrutura de impostos. A reforma também prevê uma taxação sobre lucros e dividendos e também do Imposto de Renda entre os mais ricos, todos impostos diretos. Com o aumento da arrecadação dos impostos diretos, vai ser possível implementar uma redução gradual das alíquotas do IVA. O setor supermercadista vai ser beneficiado pela simplificação da estrutura e também pela eventual redução nas alíquotas.

No Brasil o sistema de pagamentos eletrônicos (cartão de débito, crédito e especialmente vale alimentação/refeição) é verticalizado e um dos mais caros do mundo, sendo cobradas elevadas taxas do comércio nas vendas realizadas através de cartões e exigidos longos prazos para repasse dos valores transacionados o que, por consequência, reflete nos custos das mercadorias e reduzem o poder de compra do consumidor. Como o senhor vê essa situação?
Haddad pretende incentivar a concorrência do setor, em particular promovendo o surgimento de novas empresas de base tecnológicas, as fintechs. Para fomentar a concorrência bancária, também será importante o incentivo a outras formas e instituições de crédito, cooperativas regionais. Por meio delas, o crédito pode se aproximar da realidade do consumidor e produtores locais, a preços justos, permitindo manter e reformular os mecanismos de crédito direcionados ao financiamento do desenvolvimento, com fortalecimento de um mercado de capitais privados, que poderá florescer com taxas de juros mais baixas e estáveis.
Aumentando a oferta, naturalmente haverá uma redução no custo desses serviços.

Há uma antiga reivindicação do setor quanto vender alguns medicamentos que não precisam de prescrição médica. Como o senhor vê essa questão?
A experiência recente no Brasil demonstra uma tendência de supermercados de rede já possuírem drogarias apartadas dos demais produtos comuns que ficam em gôndolas. Para isso, eles estabelecem uma drogaria como as que ficam em logradouros públicos, regularizando seu funcionamento com autorização da vigilância sanitária e cumprindo com todos os requisitos técnicos necessários ao cuidado especial que os medicamentos precisam ter. De qualquer forma, buscaremos basear nossas decisões regulatórias em Análise de Impacto Regulatório, que trará subsídios sobre o impacto no setor produtivo e principalmente na saúde das pessoas. Buscaremos basear nossas decisões e revisões regulatórias em por meio da promoção de consultas e audiências públicas para embasar as decisões das Agências Reguladoras. A participação e o diálogo permearão nosso governo como uma diretriz.

Por fim, como o senhor pretende criar estímulos para o consumo do brasileiro?
O governo Lula já mostrou que para estimular o consumo das famílias é necessário que se amplie a política de acesso ao crédito das famílias e se garanta seu potencial de compra com a valorização do salário mínimo. Nesse sentido, para aumentar o poder de compra do brasileiro, o Plano de Governo de Fernando Haddad propõe a democratização do crédito, por meio da reforma do sistema bancário e financeiro e a criação do Programa Salário Mínimo Forte.
Pela legislação vigente, a regra de valorização do salário mínimo acaba em 1º de janeiro de 2019. Vamos manter e aperfeiçoar essa política. O reajuste do valor do salário mínimo continuará a ser definido por meio da fórmula que garante variação da inflação do ano anterior medida pelo INPC, acrescida da variação do PIB de dois anos antes, desde que ela seja positiva. Haverá ganho real do salário mínimo em todos os anos, mesmo que o crescimento do PIB seja negativo. Isso porque aumentar o poder de compra do trabalhador é uma das maneiras mais eficazes de fazer a economia crescer.


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