No limite!

No limite!

Entender o que se passa neste momento de extrema fragilidade do país, que se prepara para eleger representantes para importantes postos de governo, levou a revista SuperVarejo até o cientista político, jornalista e escritor José Álvaro Moisés. Professor titular de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo e professor sênior do Instituto de Estudos Avançados da USP, ele nos recebeu em sua casa no bairro do Sumaré, em São Paulo, para falar de desafios como transição política, democracia, equívocos da justiça, violência, descrédito das instituições e saídas para a crise. Professor Moisés acredita, por exemplo, que essa oscilação de comportamento do Supremo Tribunal Federal, que decidiu rever a própria decisão de prisão em segunda instância, gera uma desmoralização que, em suma, é uma porta aberta para a desconfiança. “E se uma instituição chega ao ponto da desmoralização é porque já deixou de cumprir o seu papel.” Ele não poupa críticas, ainda, à sociedade que, além de se manter distante de problemas que comprometem o livre exercício da cidadania e acirram as desigualdades e a violência, também colabora para o agravamento da crise, ao reeleger candidatos que já foram processados por corrupção e que cometeram crimes. Aos empresários, lança o desafio: “A recuperação do país vai depender em grande parte da capacidade das forças econômicas de se pautarem por critérios próprios de racionalidade, de forma a criar um ambiente de emprego, renda e, portanto, de mais consumo. Isso vai ter um efeito muito forte na dinamização da economia. Acho que as pré-condições para isso já estão aí”.

por Joana Gonçalves
fotos Moacyr Neto

Qual sua visão sobre a situação política e social que o país atravessa?

A partir das eleições de 2014, o país entrou em uma crise que teve não apenas uma dimensão econômica, mas uma grave dimensão política, associada com a falta de lideranças políticas para enfrentar a situação. Do ponto de vista econômico, a face mais aguda, além da recessão, foi o desemprego; na política, a crise que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff se abriu com o fato de que ela perdeu a capacidade de coordenação da sua coalizão de apoio, em meio a conflitos com o próprio partido e com o PMDB, um aliado importante. Isso tudo gerou enorme desconfiança das pessoas quanto ao funcionamento da democracia. O sistema político passou a ser questionado por sua incapacidade de resolver a crise e de dar respostas à sociedade. Essa fase de transição de natureza multidimensional se agravou com a incapacidade das lideranças políticas de entenderem e apontarem caminhos para sair dela.

Mas o impeachment resolveu parte do problema de governabilidade, não?

O novo governo criou a expectativa de que a crise se resolveria. E, de fato, alguns aspectos da economia melhoraram, mas isso não teve correspondência na área política. Embora o presidente Temer tenha conseguido forte apoio do Congresso, persistiu o distanciamento entre a população e o governo, agravando-se a desconfiança pelo fato de que vários ministros e o próprio Temer foram denunciados por corrupção. Isso criou incerteza entre os cidadãos, indefinição quanto aos rumos que o país pode tomar; eles ainda estão em dúvida se as mudanças na economia terão continuidade. Um exemplo é o insucesso da reforma da Previdência.

O senhor não confia na retomada da economia?

Os indicadores econômicos positivos ainda não sinalizam se saímos realmente da crise, e o governo não teve apoio para enfrentar o déficit previdenciário. Isso significa que quem se aposentar daqui a alguns anos corre o risco de não receber sua aposentadoria. Assim, há efeitos sobre a confiança dos empresários para investir e sobre o apoio da população ao governo. Governos precisam, por um lado, ter capacidade de fazer cumprir a lei e, por outro, ter a cooperação da sociedade. Mas ela só coopera e faz a sua parte, como pagar impostos e não sonegar, se puder confiar no governo. Um passo importante para isso é a população sentir que as suas preferências de políticas públicas são percebidas como o centro da ação do governo e não o contrário. Hoje, esse é um déficit importante no Brasil, que pode gerar efeitos extremamente graves nas próximas eleições.

Por quê?

A poucos meses do pleito, não sabemos ainda quem serão os candidatos de fato, o que pensam e quais suas propostas. Isso aumenta as incertezas, a descrença dos cidadãos, e confirma algo que os cientistas sociais chamam de anomia, um estado de coisas em que muitos já não levam mais em conta as regras básicas que regem o funcionamento da sociedade. Isso ocorre quando essas regras perdem sentido para as pessoas. Vem, então, “o salve-se quem puder” e, em consequência, abre-se espaço para a violência na política.

Como estudioso da democracia, qual é a sua opinião sobre a qualidade do sistema no Brasil?

A democracia supõe a escolha de governos e políticas públicas pelos eleitores, mas ela não é apenas eleição. Envolve um conjunto de instituições que, quando funcionam, têm o papel de monitorar, fiscalizar, cobrar responsabilidades, enfim, controlar o funcionamento dos governos. Isso se refere também às instituições de representação – parlamentos e partidos – e às instituições de acesso à justiça. Quando elas funcionam mal, cai a qualidade do regime. A democracia se baseia na igualdade perante a lei, mas, se a justiça funciona mal, as pessoas desacreditam do cumprimento da lei. Porque alguns privilegiados estarão acima dela, enquanto outros, os mais pobres – que não podem contratar advogados caros –, terão diante de si a dura lei. Esse desequilíbrio quanto à lei e aos direitos não pode mais continuar no Brasil.

A atuação do Supremo, soltando ou amenizando penas de condenados políticos, prejudica esse quadro de descrença na justiça?

Não tenho dúvidas. Até recentemente, o STF era uma espécie de área de reserva moral, política e constitucional. E, quando os conflitos não se resolviam no Congresso ou no Executivo, recorria-se a ele. Nos últimos tempos, contudo, o Supremo tornou-se relativamente errático, ameaça voltar atrás em jurisprudência que a própria Corte tinha produzido, como no caso da prisão em segunda instância. Esse comportamento corre o risco de desmoralizar o Supremo, agravando a desconfiança nas instituições. E se uma instituição desse porte chega ao ponto da desmoralização é porque cumpre mal o seu papel, está com dificuldades para fazer justiça. Isso é muito grave. Por exemplo, temos no Brasil uma população carcerária crescente, já são mais de 700 mil pessoas, o que nos coloca atrás apenas dos EUA, China e Rússia, mas perto de 40% dos presos ainda não tiveram seus processos concluídos. Não se sabe direito quantas pessoas deveriam estar na prisão, dentre as quais mulheres grávidas que dão à luz e, até recentemente, permaneciam ali com seus bebês. Uma decisão do STF mudou essa situação. Penso que é em relação a defeitos de justiça dessa natureza que a população espera que a Suprema Corte aja.

Não fere a democracia o fato de um Supremo ter em seu quadro juízes indicados por quem eles deveriam julgar?

Creio que, se não mudarmos o mecanismo de seleção de ministros, continuaremos vendo os escolhidos atendendo aos interesses de quem os escolheu, e isso aumenta a impunidade. Precisamos de um mecanismo que envolva mais gente na escolha dos juízes, associações jurídicas e o próprio parlamento, que, em tese, representa a sociedade. Alguém pode dizer: “ah, mas os deputados que estão lá são muito ruins…”. Então, precisamos melhorar a qualidade dos que estão lá, escolhendo-os melhor. Uma coisa está ligada à outra. A meu ver, o Congresso deveria indicar ao presidente uma lista de nomes e o escolhido teria de passar por uma sabatina séria no parlamento. É o contrário do arremedo que temos hoje, pois a coalizão que apoia o presidente evita, na sabatina, as questões que podem levar à rejeição do nome indicado.

Diria, então, que houve, nesses últimos anos, uma deterioração da vida política no país?

A falta de credibilidade e de perspectivas quanto ao futuro e, ao mesmo tempo, a situação de regras não cumpridas ou permanentemente desrespeitadas, até por quem tem a responsabilidade de cuidar da Constituição, como o STF, geram, sim, deterioração. As pessoas passam a achar que não há regras, não há leis, não há mecanismos de coordenação ou de correção, que vale qualquer coisa. Não é normal, em uma democracia, que quem pense diferente seja recebido com ovos ou tiros. Independentemente das críticas ao Lula por causa dos crimes de corrupção, não é aceitável que a sua caravana seja recebida a tiros. Isso não pode acontecer, nem tampouco a execução de uma vereadora do Rio de Janeiro, ou as ameaças ao ministro Fachin, do Supremo. Democracia supõe a capacidade de os diferentes reconhecerem a legitimidade sua e a dos outros.

O Brasil, de certo modo, está no limite, ainda não descambou para a violência, mas estamos perto. A tolerância com os que pensam diferente se desgastou de tal modo que qualquer incidente pode ser a gota d’água.

O senhor cita a necessidade de elegermos líderes democráticos, mas não desponta ninguém…

Estamos realmente carentes dessas figuras. Muitas pessoas acham que o Brasil, depois da ditadura, está na democracia e que todas as coisas estão resolvidas. Mas elas não estão. Democracia implica líderes capazes de dialogar com a população, não para impor soluções, mas para apontar caminhos e chegar a consensos. As pessoas comuns – os trabalhadores, empresários, comerciantes – não pensam estrategicamente, no seu dia a dia, sobre o caminho que o país deve seguir. Quem tem de fazer isso são as elites escolhidas para essa função. Mas, quando falta, temos incerteza e instabilidade, um terreno propício para o caos. Algo indesejável, mas que pode acontecer quando não se tem mais rumo claro. Nesse contexto, podem ocorrer situações de conflitos que levam à violência. A democracia, ao contrário, é um regime criado exatamente para controlar a violência, mas precisa de líderes para assegurar isso.

Arriscaria um nome para o governo?

Prefiro não falar em nomes. Mas temos de evitar os candidatos populistas de esquerda e de direita, que simplificam o diagnóstico dos problemas do país e exacerbam o conflito entre os diferentes atores da política. Creio que deveríamos buscar alguém do centro político, capaz de aglutinar as forças de perfil moderado para propor ao país um pacto de união destinado a tirá-lo da crise. Embora haja muitos candidatos – já se fala em 13 ou 14 –, ainda não vislumbramos candidaturas de perfil moderado capazes de abrir um diálogo consistente com a população sobre como tirar o país da crise. Faltam diagnósticos e faltam propostas, e a sociedade tem de cobrar isso dos candidatos.

Enquanto as eleições não chegam, qual a saída, de imediato, para tantos problemas no país?

Mobilização e pressão popular. As grandes manifestações fazem falta porque talvez tenhamos de enfrentar uma mudança da Constituição. Ela tem 30 anos e, embora haja muitas coisas positivas – principalmente quanto aos direitos sociais –, abriga penduricalhos, imposições e exigências que nem sempre se consegue cumprir. Teve já mais de cem emendas que, ao invés de resolverem, aumentaram os problemas de seu cumprimento, a exemplo do pacto federativo, que está se tornando ingovernável, porque se distribuiu aos entes federativos funções difíceis de serem cumpridas. Por exemplo, as transferências de recursos federais para municípios e estados foram sendo limitadas ao longo do tempo e já não são suficientes para atender o prescrito; ou seja, temos um mecanismo de exigências constitucionais que criam expectativas que nem sempre se podem cumprir.

Pode citar algum exemplo, professor?

A sociedade bate à porta da justiça para pedir ampliação da rede de creches ou remédios de alto custo, em casos de doenças especiais, direitos garantidos pela Constituição. O Judiciário concede, mas os municípios e estados nem sempre têm recursos para isso. Precisamos de um novo equilíbrio. Há coisas que não precisam ser previstas na Constituição, ela não deve descer a detalhes. Não deveria tratar, por exemplo, da aposentadoria de funcionários públicos, mas isso foi posto ali por força de lobbies, que impuseram regras que agora têm de ser enfrentadas. Mas não faz o menor sentido o tratamento desigual da aposentadoria de quem está no setor público em relação ao setor privado.

Há quem considere a Reforma Política a mãe das reformas. Por que entra governo, sai governo e ela não emplaca?

Essa não é uma questão fácil de resolver, pois os políticos teriam de decidir contra os seus interesses. Por exemplo, está em debate no Brasil uma cláusula de barreira dos partidos, que funciona em países como a Alemanha. Um partido, para ser reconhecido no parlamento, teria de ter um mínimo de representatividade na sociedade. Hoje, isso é quase zero. Qualquer grupo pode inventar um partido, pagar para as pessoas assinarem a favor, registrá-lo e passar a ter acesso a fundo partidário, a gabinete no Congresso, a horário eleitoral gratuito etc. São regras muito permissivas que estimulam o crescimento de partidos de modo absurdo, muitos deles com pouco ou nenhum significado para a população, mas que ampliam bastante a base que o governo precisa para alcançar governabilidade, com enorme custo para o país. Isso exige reforma, mas os políticos reagem contrariamente.

Saiu uma pesquisa recente em que o brasileiro defende dois partidos apenas…

Dois ou três seriam mais que suficientes. Mas a pulverização atual se dá porque as regras são muito flexíveis. Pensou-se em estabelecer uma cláusula de barreira ou de representação. Os partidos deveriam ter 5% ou 3% de representação, espalhados por pelo menos um terço dos estados. Se não conseguissem, continuariam existindo, mas sem representação no Congresso, até obterem apoio da população. O que se aprovou, no entanto, não resolve o problema; reduziram-se muito as exigências para a criação de novos partidos.

E temos, ainda, o problema da perpetuação do político no poder até por gerações, o que não ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos…

O sistema americano é diferente. Terminou a missão, o político se retira para a vida privada. O problema é que, no Brasil, os privilégios da atividade política são tão grandes que a tornam atrativa. São necessárias várias medidas para mudar isso, uma delas é limitar o número de mandatos que um político pode ter. E, uma vez eleito para o parlamento, não poder deixar o cargo para ocupar outro no Executivo. Essa prática de usar um cargo como trampolim para chegar a outras funções cria distorções, aumenta o distanciamento entre a população e promove o carreirismo.

O senhor fala de mudança de cultura para ajudar o país a sair da crise. Em que sentido?

Precisamos acrescentar ao diagnóstico da crise algumas coisas importantes. Por mais difícil e injusto que pareça, temos de olhar para todos os lados, dos políticos, do sistema político e dos eleitores. Temos muito equívoco, distorções e mesmo crimes cometidos pelas elites, além de um mau funcionamento do sistema. Isso precisa mudar. Mas tem o lado do eleitor também, que reelege pessoas envolvidas em corrupção ou que cometeram crimes, como foi o caso dos responsáveis pelo mensalão. O ano de 2018, no entanto, pode ser uma excelente oportunidade para começarmos a mudar isso. O eleitor tem de fazer uma listinha, buscar informações em sites, nos tribunais, para saber quem está em dívida com a justiça e quem é honesto e pode ser eleito. Isso sugere que temos várias frentes para uma mudança da cultura política da sociedade, que precisa fazer a sua parte, além de cobrar o bom funcionamento das instituições e cobrar dos dirigentes e dos juízes.

E qual é o legado de Temer como presidente?

O legado mais relevante é da área econômica. Ele trouxe uma equipe importante, liderada por Henrique Meirelles, criou um necessário teto de gastos e tivemos o controle da inflação, a diminuição da taxa de juros e uma série de pequenas modificações. Há muito tempo não se conseguia fazer reformas importantes, como a trabalhista e a do ensino médio. Esse legado é inegável. Agora, como disse antes, a face econômica não tem correspondência no âmbito político. Por exemplo, o governo se aproveitou da sua maioria congressual para afastar denúncias cujo acompanhamento e averiguação são vitais para a recuperação da confiança da população. Também a escolha de nomes para os ministérios, em vez de incluir pessoas tecnicamente capacitadas, ilibadas, contemplou muitos denunciados pela Lava Jato. O legado, portanto, tem duas faces, uma positiva e outra negativa. Não faz sentido, em um momento de crise, ter um presidente denunciado mais de duas vezes e com pouca capacidade de explicar as circunstâncias de seu envolvimento nas denúncias.

O senhor aposta em Lula candidato nessas eleições?

Condenado em primeira e segunda instância, Lula é um “ficha suja”. Todos os recursos em segunda instância não tiveram êxito. Acho difícil que consiga sair candidato. Como é “ficha suja”, precisaria que o Tribunal Superior Eleitoral mudasse completamente a jurisprudência para registrá-lo; na verdade, teria de derrocar a lei aprovada pelo Congresso. Vale lembrar que a denúncia do apartamento do Guarujá é apenas o primeiro processo. Há outros nos quais ele está incluído que virão à tona antes da eleição.

Algum recado para os empresários?

Sim, a recuperação do país depende em grande parte de mais investimentos nos próximos anos. Se os empresários se pautarem por critérios de racionalidade, poderão ajudar a criar um ambiente de emprego, de renda e, portanto, de mais consumo, e isso terá um efeito muito forte para a retomada do crescimento. As pré-condições para isso estão dadas – controle da inflação e taxa de juros no nível mais baixo em muitos anos –, o que estimula as iniciativas empresariais. Sei que falta uma série de outras coisas, a exemplo de medidas para desburocratizar o funcionamento da economia e permitir o crescimento das empresas. O tempo para se criar uma microempresa no Brasil é algo louco, o número de impostos é absurdo. A reforma fiscal precisa ser feita. Embora não seja economista, penso que precisaríamos resolver a questão fiscal e facilitar a vida do consumidor e a vida de quem investe. Um pouco de pressão por parte dos empresários nessa direção não seria nada mal. Eles têm um papel importante na vida do país.


menu
menu