KitKat pode perder formato exclusivo

KitKat pode perder formato exclusivo

O tradicional formato do tablete de quatro barras do KitKat poderá perder a exclusividade comercial da marca registrada na União Europeia, segundo um comunicado divulgado ontem, (19/04), pelo Tribunal de Justiça da UE.

Com a decisão, o chocolate, criado em 1935, pode deixar de ser exclusivo, o que permitirá aos concorrentes a comercialização parecida do formato tridimensional de quatro barras, segundo informações divulgadas pelo portal português Publico. A Mondelēz tem em seu portfólio o Milka LEO, cujo formato é idêntico ao do KitKat.

Chocolate produzido pela Mondelēz Internacional com o mesmo formato do KitKat

O Tribunal de Justiça da União Europeia, com sede em Luxemburgo, anunciou que o KitKat não tinha popularidade suficiente, em todos os estados-membros, para que a forma de tablete pudesse ser reconhecida como marca registrada.

Para usufruir deste estatuto, a Nestlé – fabricante do chocolate na Europa – precisava comprovar em tribunal que os consumidores reconheceriam o produto apenas pela sua característica exclusiva, o que não aconteceu em quatro países: Bélgica, Irlanda, Grécia e Portugal.

Por causo disso, um dos responsáveis pela análise do caso, Melchior Watheler, propôs que o tribunal devesse rejeitar os recursos apresentados pela Nestlé juntamente com o Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia. Em 2006, o mesmo tinha concedido a marca registrada ao formato do KitKat.

A empresa suíça, por sua vez, se defendeu argumentando que tal declaração é baseada em resultados factuais incorretos. Apesar da opinião de Watheler não ser decisiva, ou seja, pode ser ignorada pelos juízes responsáveis pelo caso, a avaliação por parte dos advogados gerais é levada em consideração pelo tribunal na decisão final.

Batalha de gigantes

As desavenças entre a Nestlé e a rival americana Mondelēz Internacional, detentora de marcas como Cadbury Dairy Milk, Milka e Toblerone, são de longa data. Há oito anos, por exemplo, a gigante suíça tentou patentear o formato do KitKat, no Reino Unido, alegando que a forma do chocolate era “icônica” e deveria ser protegida por lei.

O pedido, então, foi aceito pelo Instituto de Marcas e em seguida publicado. No entanto, a Cadbury moveu uma ação para anular a decisão. A Nestlé até entrou com recurso, mas perdeu em 2017, em um tribunal de segunda instância de Londres, que alegou que o formato do KitKat não tinha um carácter distintivo.

Tempo depois os papéis foram invertidos. A Nestlé levou para o tribunal a questão da patente das embalagens roxas das barras da Cadbury Dairy Milk, alegando que esta também não seria uma característica distintiva. Neste caso, a justiça deu razão à empresa suíça e alegou que tal característica não pode ser considerada como marca registrada.

O mesmo, porém, não ocorreu ao Toblerone, que conseguiu patentear o formato de prisma de suas barras.


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