Empresários, lutem por um mercado mais ético

Empresários, lutem por um mercado mais ético

por Joana Gonçalves
fotos Elaine Cunha 

Convidado pela SuperVarejo para discutir os principais problemas do Brasil, o professor, jurista e advogado Dr. Luiz Flávio Gomes é taxativo: “O Brasil é uma cleptocracia, governado por um clube de ladrões, um grupo que se apropriou de parte do Estado e ‘consome’ o maior pedaço do orçamento público”. Segundo ele, esse é o pior, o mais grave problema do Brasil hoje, porque o dinheiro roubado impacta todo o sistema tributário, gerando uma desigualdade brutal e deixando a maior parte da população com carências em serviços básicos idênticas às do período feudal europeu. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, tem se dedicado a estudos para entender o jeito de governar o Brasil, que ele define como cleptocracia, e denuncia: “O poder desse clube de ladrões começa na campanha, apoiando políticos que se dispõem a governar para atender seus interesses”. As conclusões dos estudos do Dr. Flávio o levaram a criar o movimento “Quero um Brasil Ético” para combater a corrupção, impregnada em todos os setores da vida pública. “Pela primeira vez em nossa história a indignação do povo é contra a corrupção de um clube que está no poder e vive da fraude”, diz. E finaliza: “A soma de pequenas corrupções levou o país à falta de credibilidade total. O Brasil está desmoronando”.

Qual o maior problema do país hoje, em sua opinião?

O Brasil é uma cleptocracia. “Cleptos”, em grego, significa ladrão; “cracia”, governo. Escolheu governar pela roubalheira, retirando recursos da população para um clube de ladrões, um clube fechado, de poucas e poderosas famílias, mas que consome todo o orçamento público. Esse clube é sócio do Estado, apropriou-se de parte dele. O maior e mais grave problema, porque o dinheiro roubado do orçamento público, cerca de R$ 600 milhões por dia, faz muita falta para várias coisas: educação, saúde, justiça, transporte etc.

Ou seja, existe um poder oficial, de Estado, e existe um poder paralelo, certo?

Exato. O clube é antigo, desde 1500. Não tem ideologia. Rouba com qualquer um no poder. O Lula ganhou a eleição e de imediato o puxaram para roubar junto. Roubava ou caía fora. Isso ficou claro em 2005 quando explodiu o mensalão. Lula permaneceu no clube por 13 anos. O PT foi expulso dele quando se tornou inconveniente, ou seja, quando começou a recessão. Com Dilma, o dinheiro parou de circular. Sem dinheiro, pararam os contratos e, sem contratos, como meter a mão no dinheiro público e superfaturar? O clube ficou bravíssimo!

Que retrato o senhor faz deste Brasil impactado por esse jeito de governar, como o senhor diz, o jeito da máfia, da roubalheira?

O retrato é de um país desenvolvido em algumas coisas e totalmente arcaico em outras. O Brasil é muito diferente do que era há 40, 60 anos. Cresceu, se desenvolveu, as pessoas têm mais qualidade de vida. Isso é certo. Mas como esse clube de ladrões governa o Brasil de acordo com a conveniência dos sócios, não de acordo com o interesse coletivo, as carências básicas de grande parte da população continuam as mesmas, idênticas às do período feudal europeu, às da Idade Média. Apenas uma parcela da sociedade conseguiu crescer, sobretudo o funcionalismo público.

O senhor concorda com a opinião de que o modelo de democracia representativa no Brasil está morto?

Sim. É a pior qualidade de democracia que se pode ter. Péssima, venal, comprada… Hoje o que temos no Congresso são bancadas de quem financiou a campanha de cada político. Temos a bancada da bala, a bancada do boi, a do banco, a do agro, a da bíblia etc. Cada qual já teve seus financiamentos e está ali não para representar os interesses da coletividade, mas de quem financiou suas campanhas. Isso desmonta a ideia de democracia representativa por completo.

Podemos chamar de democracia, então?

Sim, porque sobrou um fiozinho último, que é a possibilidade de eleger os que governam. Um passo a mais e passamos à ditadura. Estamos no limiar.

Elegemos mesmo?

A gente vota, e pessimamente. Muitos eleitores vendem o voto ou não têm liberdade de votar. É o voto de cabresto, o coronelismo. E, como disse, há grandes empresas que não compram o voto diretamente do eleitor. Compram o parlamentar, compram leis. Odebrecht comprou 22 leis; a JBS, sete. Interferem na eleição para poderem ter o controle da distribuição do dinheiro para esse grupo. O que resume tudo isso é cleptocracia, não democracia.

Em que consiste o movimento “Quero um Brasil Ético” que o senhor criou?

Expressa a indignação, a intolerância contra a corrupção. É um movimento ético, mas tem cunho político. Pela primeira vez na história a indignação do povo é contra a corrupção de um clube que está no poder e vive da fraude. Antes, queríamos derrubar quem governava pela violência, uma monarquia absolutista, feroz, cruel. Na ditadura, o desejo era restabelecer a democracia, votar e escrever uma constituição. Não suportávamos a opressão. Hoje, além da opressão natural, não se tolera mais a corrupção.

Há pouco, viralizou o vídeo de uma fraude em sorteio de farmácia. O ganhador levaria uma camiseta da seleção brasileira de futebol. A corrupção e o jeitinho estão no DNA do brasileiro?

Há uma explicação para o jeitinho brasileiro que não se ouve por aí. Os corruptos do poder roubam muito, mas sabem que não podem roubar somente eles o tempo todo. Tem de haver válvulas de escape para o povo, ou ele fica aborrecido e os derruba. É algo maquiavélico nesse exercício do poder: feche os olhos para os pequenos delitos, estimule as pequenas corrupções, deixe que o povo dê seu jeitinho aqui e ali, vá se virando com o pouquinho que tem. É conveniente esse jeitinho estimulado, pois permite criar válvulas de escape e desviar a atenção dos grandes roubos do sistema. “Ei, fique quietinho aí. Você também está roubando no peso da mercadoria, era um quilo e botou 900 g; na farmácia, vendeu o produto X que não vale para nada como se fosse um bom remédio.” Todo mundo burla, de um jeito ou de outro.

O senhor vê como positiva a atuação da Lava Jato?

A Lava Jato tem importância histórica incrível. Não está apurando furto de botijão de gás, mas atacando o bando de ladrões. Os poderosos estão sendo investigados, de empresários a políticos e até o presidente. Sem dúvida poderia ser um marco civilizatório se fosse mais firme e menos seletiva, pegasse mais partidos políticos.

Mas temos de um lado a Justiça de primeiro grau, Moro, Bretas, São Paulo, Brasília, e de outro o Supremo, soltando condenados, revendo decisões do juiz Sergio Moro.

Nitidamente temos três ministros jogando contra a Lava Jato. São juízes que não respeitam a importância da instituição. O Supremo é claudicante, conivente com o sistema corrupto, pois a nomeação dos juízes foi toda feita pelo clube de ladrões que nos governa. Vemos o Supremo completamente desmoralizado, sem coerência com a cidadania, sem imparcialidade, servindo de colchão de proteção para o núcleo de ladrões que nomeou esses juízes. Temos de reformar o Supremo para que readquira a relevância de poder máximo moderador. Se existe um conflito, é o Supremo que mostra a regra que tem de valer. Mas hoje a bagunça está instaurada.

Além do Supremo, quem mais compõe essa rede de proteção?

As instituições todas. A Justiça protege, a Câmara dos Deputados protege, o Senado protege, os Tribunais de Contas protegem, há intelectuais comprados para escrever livros sustentando esse sistema corrupto, institutos econômicos etc. E há os meios de comunicação, os mais fortes, pelo menos. Alguns não só fazem os aparatos de proteção como são sócios do clube, ou têm poderes suficientes para lhe dar guarida. Há jornalistas sérios, comprometidos com a verdade, que criticam, apontam as falcatruas, mas institucionalmente todos os meios de comunicação estão envolvidos com a cleptocracia, todos, todos, todos.

Como romper com isso?

Primeiro, proibindo indicação política. Além de equivocada, ela é absolutamente disfuncional. Mas isso tem de ser feito por emenda constitucional. Há outros critérios, como concurso público ou indicações de classe, referendadas por um controle rígido tanto por parte do parlamento quanto da sociedade. Pode-se, por exemplo, botar o nome do juiz em referendo. Além do Supremo, também o Congresso Nacional e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deveriam opinar como representantes do povo, fazer uma sabatina séria. Hoje sabatina de juiz é palhaçada, uma coisa vergonhosa.

Pode explicar o termo “sociedade condenada”, da filósofa Ayn Rand, que o senhor usa para se referir ao que continua sendo o Brasil desde o descobrimento?

O Brasil colonial durou 300 anos. Tornou-se independente de Portugal e morreu. Agora completamos 200 anos de neocolônia, o colonialismo antigo, com um ajuste ou outro. Esse modelo de sociedade neocolonial que criamos está em agonia. O Brasil está na UTI; por isso, o termo condenado.

O que vem pela frente?

Tanto pode virar algo pior que isso como algo decente; depende de que rumo tomaremos nessas eleições. Quando penso em futuro, insisto nas ideias das plaquinhas que apontam diferentes localidades. Estão todas à nossa frente: Venezuela, Haiti, Filipinas, Escandinávia… Não é fácil romper com tudo o que está aí, mas essa ruptura é o que vai determinar nosso futuro.

Tomar o rumo significa o quê?

Basicamente três coisas: Lava Jato tem de pros- seguir. É importante que a Justiça coloque limites nesse clube, bote os ladrões na cadeia. Segundo, escolarizar todo mundo; escola obrigatória até os 18 anos. E ética, imprescindível. Antes de tudo precisamos civilizar, domesticar esse animal, como dizia Nietzsche. A gente nasce um animalzinho e vai sendo domesticado, mais treinadinho, civilizado. Temos de recuperar essa, digamos, doutrinação civilizatória.

Como o senhor avalia a educação no Brasil? Não acha que o viés ideológico de esquerda que toma conta das salas de aula por décadas tem prejudicado nossa educação?

Esse tema está sendo muito debatido por causa do movimento Escola sem Partido. Esse debate “esquerda e direita” está totalmente fora de contexto. É um atraso brutal. Como discutir esquerda e direita em um país onde grande parte da população defeca em via pública? Não tem como. Primeiro tem de ter privada, educação, respeitar o próximo, a natureza, os animais; isso é ética e passa por essa doutrinação civilizatória que falei. Claro que todo mundo tem de saber sobre partidos, ideologias. A escola está aí justamente para dar conhecimento sobre todos os espectros ideológicos, deve ensinar o que é direita, esquerda, o que é liberalismo, fundamentalismo, por exemplo, religioso, capitalismo nacionalista, como o de Trump, ou nacionalismo de extrema direita, como o de Marine Le Pen na França… Ensinar. A partir daí, gostou de Che Guevara? Vá fazer a ressurreição de Che Guevara. Adorou Churchill, Trump? Vá defender suas ideias. Seja o que quiser ser. Mas, até os 18 anos, é obrigatório saber sobre tudo. E não pode haver na escola doutrinação nem para a esquerda nem para a direita. Contra isso temos de resistir. O que temos de debater é o que a esquerda e o que a direita propõem de legal, o que se aproveita de cada uma.

O senhor define o brasileiro como “mestiço tropical”.

O povo brasileiro é uma mistura de tudo e tem peculiaridades incríveis. É o mestiço tropical, uma figura única no planeta, não tem igual. Muito talentoso, não necessariamente para a ciência ou a tecnologia, mas para muitas coisas, como esporte, dança, futebol, teatro, criação, humor. A escola que imagino ideal tem de explorar isso. Claro que defendo uma base educativa cognitiva. A criança tem de aprender matemática, geografia, ciências, português, mas temos de explorar o talento natural do brasileiro, do mestiço tropical!

O que diz sobre a pesquisa apontando que 36% dos brasileiros desejam “intervenção militar”?

Vivemos um regime de servidão, tempos de opressão; opressão nos tributos, na falta de médicos, de justiça, de polícia, e as instituições cada vez mais fracas, parlamento, Supremo, Câmara, Senado fracos, Tribunais de Contas perdem prestígio. Já não se acredita tanto na mídia. Está-se criando todo um ambiente propício para revoltas violentas, o povo cada vez mais oprimido e descrente. Isso é perigoso, pois o sujeito vai se considerando um nada, um verme, um dos últimos dos últimos dos últimos. E vai percebendo que do jeito que está não dá para viver; aboliu o entretenimento, o dinheiro só dá para comprar comida e não está comendo como antes, tirou o iogurte, a carne… Percebe que não pode fazer nada, e vem o sentimento de impotência, da descrença absoluta. Da impotência para a prepotência é um pulinho. Boa parcela da população já atingiu o nível da prepotência, o que explica a defesa de um regime duro, severo, estado militarizado, professores terríveis, castigos cruéis, andar armado, desejo de matar. Por outro lado, militar é disciplina. O brasileiro não quer saber de disciplina.

Quais as chances de uma reforma política?

O Brasil precisa urgentemente de reformas profundas, não apenas política, mas tributária, fiscal, previdenciária, educacional. Para isso só há um jeito. As lideranças éticas têm de tomar a frente e sinalizar o que fazer, dizer que se não fizermos vamos afundar. O povo sempre depende de quem sinaliza o caminho correto, precisa dessa liderança. Nenhum povo governa por ele mesmo, não existe autogovernança. Essas lideranças éticas estão surgindo e têm de trabalhar com o conceito de DDD, Democracia Direta Digital. Não dá mais para discursar em tribuna e pronto. Tem de se conectar com a sociedade, comunicar as ideias e buscar apoio da população. Somente com lideranças éticas, honestas, decentes ao lado da sociedade conseguiremos atacar o conservadorismo – digo conservador não no sentido sociológico, mas no sentido daquele que luta para manter o núcleo de ladrões. A única chance de derrubar esse clube fechado é somar com a sociedade.

Algum recado para os empresários que nos leem?

Lutem por um mercado ético. Quanto mais ético for o mercado, melhor para todos os que competem nele. Hoje, o mercado é muito monopolizado ou oligopolizado. Isso é aético, típico do clube de ladrões, da cleptocracia. Se vocês não lutarem pelo fim dos monopólios e oligopólios, suas chances ficam restritas. Viver de corrupção se consegue até certo ponto. Hoje a Lava Jato está mandando empresários para a cadeia. Cada um de vocês deve se perguntar se vale a pena ter uma empresa firme, ética, sem algo para derrubar seus pilares, se vale a pena corromper, comprar tudo e perder o convívio com a família em dois, três anos. A Odebrecht era uma das mais poderosas do Brasil. Hoje está em frangalhos. Tinha 180 mil empregados, hoje tem 60 mil. A ética não pode ser apenas questão de honra para o empresário, para salvar o próprio nome. É questão de sobrevivência da empresa e do país.

Muitos empresários dizem que é do jogo corromper, ou não conseguem fazer nada.

O país está em agonia porque muita gente achou que uma “corrupçãozinha’’ aqui e ali não iria interferir em nada. A soma das pequenas corrupções desmonta um país inteiro porque afeta a credibilidade dos negócios e das pessoas. Pagamos um alto preço por isso. A grande crise do Brasil hoje é de credibilidade. Ninguém confia em mais ninguém. Ninguém acredita no Brasil. Há fuga de investidores, juros altíssimos; o empresário vai ao banco pedir empréstimo para investir no negócio, tacam-lhe uma taxa de juros impossível de pagar. E ele não cresce.

Mas nós, brasileiros, nos achamos confiáveis!

Esse é outro paradoxo. Se nos achamos confiáveis, a soma deveria ser um país confiável. Individualmente não nos achamos ruins em nada, nos consideramos bem confiáveis, bons motoristas, civilizados… Vamos ver o global. Os motoristas brasileiros estão matando 50 mil por ano! O conjunto, o coletivo é péssimo porque o individual é péssimo. Os empresários também se julgam cumpridores das leis, honram compromissos, pagam os impostos direitinho… Mentira, porque a soma final é uma sonegação tremenda. Foi aquela “sonegaçãozinha do jogo” que levou o país a esse estágio de falta de credibilidade total. O Brasil está desmoronando.


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